Ontem, 21 de julho, o portal Conjur publicou o artigo intitulado “Impossibilidade de reparação do dano no ANPP nos crimes contra patrimônio”, escrito pelos advogados Leandro Falavigna e Rafaela Braga Jardim, especialista em Direito Penal. O artigo aborda o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), regulamentado pelo artigo 28-A do Código de Processo Penal. Este […]Read More
O Conjur publicou nesta segunda-feira (8) uma matéria sobre recente conquista do escritório Torres, Falavigna e Vainer Advogados em caso liderado pelo sócio-fundador Luís Carlos Dias Torres. O TRF4 deferiu o pedido liminar, reformando uma decisão de primeira instância, determinando a retirada da tornozeleira eletrônica de nosso cliente. De acordo com a defesa, nos termos […]Read More
O time TFV liderado pelo sócio Luís Carlos Dias Torres conseguiu a absolvição de dois executivos acusados por sonegação fiscal. A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reconheceu a prescrição etária dos executivos.Read More
Ontem, 07 de julho, a Folha de São Paulo publicou o artigo “Corrupção Privada no Brasil”, escrito pelos advogados Leandro Falavigna e a criminalista Maria Luísa Trivelin. O artigo destaca que, atualmente, a corrupção privada não é considerada crime no Brasil, o que afeta negativamente o ambiente corporativo. A ausência de previsão legal impede a […]Read More
No dia 25 de junho, nossa sócia Andrea Vainer foi uma das palestrantes convidadas no 11º Congresso Internacional de Compliance. O evento, reconhecido como o principal do setor, reúne grandes nomes e mais de 1.500 participantes em São Paulo, oferecendo uma imersão de 3 dias de workshops, palestras e entrevistas. Além de nossa sócia Andrea […]Read More
O time TFV liderado, por Leandro Falavigna, em recente vitória, conseguiu liminar em Habeas Corpus para homem que teve prisão preventiva decretada em razão de acidente de trânsito. O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para que responda o processo em liberdade e substituiu a prisão preventiva por cautelares alternativas à prisão.Read More
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