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setembro 2024
Nossa sócia Andrea Vainer é uma das palestrantes convidadas para o Congresso Internacional – Antissemitismo: A Construção do Ódio no Tempo Presente, que se iniciou hoje e ocorrerá nos dias 25, 26 e 27 de setembro, no Auditório de Geografia “Milton Santos”, na Universidade de São Paulo (USP), contando também com transmissão on-line. Andrea representará […]
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O Juiz Rafael Minervino Bispo, da 2ª Vara Criminal Federal de Osasco/SP, absolveu empresário acusado pelo crime de sonegação indébita previdenciária (337-A, do Código Penal). No caso concreto, o empresário foi acusado pelo Ministério Público Federal de ter deixado de repassar à Previdência Social as contribuições previdenciárias recolhidas dos empregados da empresa. Após a instrução […]
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Nossa sócia, Andrea Vainer, fará novamente parte do corpo docente de mais uma edição do curso de “Investigações Corporativas” da FIA, abordando os temas “Criminal Compliance” e “Produção de provas na esfera criminal”. O curso será totalmente ONLINE e as inscrições já estão abertas! Não perca tempo—as aulas começam em 01/10/2024. Acesse o site da […]
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O STF proferiu decisão pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público de Goiás e confirmou o acórdão proferido pela Quinta Turma do STJ nos autos do recurso em habeas corpus, que anulou a colaboração premiada feita por advogado contra seu próprio cliente. A ação penal foi trancada. Nos autos do RHC nº 164.616, […]
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O advogado do TFV, André Rosengarten, em parceria com o colega civilista Flávio Goldberg, publicou no último sábado (31/08), no Estadão, o artigo “A cadeia de custódia nos crimes digitais”. O texto explora os desafios da preservação das provas digitais e destaca a importância da cadeia de custódia no cenário criminal atual. À medida que […]
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Na última semana, o escritório Torres, Falavigna e Vainer Advogados atuou em conjunto com a Polícia Civil em uma operação que resultou na prisão em flagrante de uma mulher em Jundiaí, suspeita de vender roupas de grife furtadas. A operação, liderada por Leandro Falavigna e Natália Ricardi, em parceria com a Polícia, foi fundamental para […]
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