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janeiro 2026
Nosso sócio, Luis Carlos Dias Torres, é o autor do capítulo brasileiro do guia White-Collar Crime 2025, publicado pelo Chambers & Partners. Nesta contribuição exclusiva, Luis apresenta uma análise detalhada sobre o cenário do Direito Penal Econômico no Brasil através de um formato prático de Q&A. O texto aborda desde os fundamentos da responsabilidade penal...
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A Justiça Federal em São Paulo determinou o arquivamento de um inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática de redução de trabalhadores à condição análoga à de escravo em restaurantes de sushi na capital paulista. A decisão acolheu o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) de que não havia elementos suficientes para a configuração...
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