Os advogados do TFV, Andrea Vainer e André Rosengarten Curci, escreveram o artigo “Panorama do enfrentamento penal ao antissemitismo no Brasil”, em conjunto com os colegas Fernando K. Lottenberg e Sérgio Ludmer, publicado na última sexta-feira (01/02), pelo CONJUR.
O artigo traz precedentes relevantes sobre o tratamento penal dado pelos nossos tribunais ao antissemitismo. De acordo com os advogados, “a discriminação em face de uma pessoa judia, de maneira individual, enquadra-se no crime de injúria racial, hoje equiparado ao crime de racismo. E a essa conclusão é possível chegar com base em dois fatores: o primeiro deve-se ao fato de que os atos antissemitas não são, na esmagadora maioria das vezes, uma ofensa ao judaísmo enquanto religião, mas aos judeus enquanto povo.”
