Nosso sócio Leandro Falavigna e o advogado Thiago Vitor Lins obtiveram a revogação da prisão temporária de um cliente investigado por possível crime de natureza sexual.
A prisão havia sido decretada em 03 de junho de 2025, após manifestação favorável do Ministério Público e representação da autoridade policial. Desde então, a defesa atuou de forma estratégica com o manejo de recursos e petições para assegurar o respeito às garantias constitucionais do investigado.
Com a decisão, o cliente responderá ao processo em liberdade, um importante reconhecimento do princípio da presunção de inocência e da necessidade de se evitar medidas desproporcionais antes do trânsito em julgado.
A revogação reafirma a importância do controle judicial sobre a legalidade e necessidade das prisões cautelares e reforça a atuação técnica na proteção de direitos fundamentais.
