Nossa sócia, Andrea Vainer, em parceria com os advogados André Rosengarten e Octávio Aronis, publicaram recentemente o artigo “A banalização contemporânea do crime de promoção do terrorismo” no Conjur.
Os autores destacam o crescimento do antissemitismo e das manifestações de apoio a grupos terroristas no Brasil após os ataques de 7 de outubro de 2023. Além de incitarem violência contra a comunidade judaica, essas condutas colocam em risco outros grupos vulneráveis e podem ser enquadradas na Lei do Racismo e na Lei Antiterrorismo.
Ressaltam que a Constituição Federal é categórica ao tratar o terrorismo como crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia. Promover organizações extremistas representa ameaça concreta à segurança nacional e constitui crime.
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