Entrei na Faculdade de Direito da USP em 1990. Sempre quis ser advogado criminalista. Fiz estágio em alguns escritórios. Um deles me marcou em especial. Foi o estágio com o Dr. Adib Yazbek e suas filhas Selma e Eleonora. Era um escritório cível, na Rua Riachuelo, Edifício Santa Francisca. Daqueles prédios antigos do centro, em que os elevadores têm aquela porta articulada e manual. O Dr. Adib sabia que eu tinha muito interesse pela advocacia criminal e pediu para o Dr. Rafael Potenza um estágio. O Dr. Potenza era criminalista e tinha escritório no mesmo edifício Santa Francisca. O Dr. Potenza era o típico italiano, uma simpatia só. Ganhava todo mundo só com o seu carisma. Aquele jeito de paizão, cabelos grisalhos, gordão e com um bigodão no rosto. Só que ele não queria um estagiário e disse:
– “Adib, eu não gosto de estagiário. Eu mesmo vou no Fórum e resolvo as coisas.”
Depois de um pouco de insistência do Dr. Adib, ele concordou que eu o acompanhasse em suas idas às delegacias e ao Fórum Criminal. Ah! O Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, no viaduto Dona Paulina. Aquilo para mim era o máximo. Era tudo o que eu sempre quis. Fiquei pouco com o Dr. Potenza, mas foi o suficiente para eu saber que gostava mesmo era da advocacia criminal.
Nessa altura do campeonato, o quarto ano da faculdade estava chegando e eu precisava ir para um escritório em que eu pudesse ter uma perspectiva de carreira. Os escritórios dos bons criminalistas eram pequenos (ainda são) e as perspectivas de ser efetivado eram baixas. Eu não queria arriscar e optei por ir trabalhar no Demarest & Almeida, no contencioso cível.
Dentre os casos cíveis que eu acompanhava, havia alguns inquéritos policiais de acidentes de trânsito ocorridos. Evidentemente, me prontifiquei a acompanhar esses inquéritos. Acontece que a Constituição Federal havia mudado há pouco tempo (1988), aumentando os poderes do Ministério Público. Em paralelo, várias leis surgiram no início da década de 90 criando o que se chama de Direito Penal Econômico. Posso citar o Código de Defesa do Consumidor, a Lei 8.137 – que tratava dos crimes contra a Ordem Tributária, contra a Ordem Econômica e contra as Relações de Consumo –, a Lei de Crimes contra o Meio Ambiente, dentre outras. Isso gerou uma demanda por serviços jurídicos na área criminal por parte das empresas. Eu estava no lugar certo, na hora certa.
Até que surgiu o caso do I.T., um diretor japonês de uma grande multinacional que foi preso em flagrante por dirigir embriagado. Embora ainda fosse estagiário, me prontifiquei a cuidar do caso. O sócio responsável pelo contencioso do Demarest, Dr. Lauro Ayrosa, concordou, já que eu teria a supervisão do Dr. José Celso de Camargo Sampaio – desembargador aposentado que era o consultor do escritório. Bom, eu e o Dr. Sampaio pegamos o caso. Cuidei do processo com todo o carinho do mundo, até que saiu a sentença. O I. T. havia sido… condenado. Quando peguei a cópia da sentença, vi minha carreira de criminalista acabar ali mesmo. Levei a cópia para o Dr. Lauro, que ficou furioso. Eu disse que havia a possibilidade de apelarmos e o Dr. Sampaio acrescentou que havia boas chances no Tribunal. Fiz a apelação o melhor que eu podia. Tempos depois, o Tribunal de Alçada Criminal dava provimento à apelação para absolver o I.T.. Naquele exato instante, minha carreira de criminalista voltou a respirar. Nunca conheci o I.T.. Ele era japonês e morava no Japão. Certamente, ele nem deve saber como o seu caso foi importante para mim.
O fato é que, com as novas leis, com a confiança em mim por parte do Dr. Lauro e com o apoio do Dr. Sampaio, o trabalho na área criminal foi se intensificando. Fui efetivado e lá estava eu, atuando na área cível e na área criminal. O trabalho na área cível me ensinou muito e foi muito importante para que eu tivesse uma formação mais ampla. A demanda na área criminal foi crescendo e, poucos anos depois, 100% do meu tempo era dedicado à advocacia criminal.
Eu sempre achei que o bom criminalista tinha que atuar em todo o tipo de caso criminal. Foi assim que comecei a me candidatar para advogado dativo. Trabalhei em vários casos como advogado dativo no Fórum Criminal. Também advoguei para a M. J. C., uma senhora que era a chefe do RH do Demarest. O filho dela, M.C.S., envolveu-se com drogas e, por consequência, com a Justiça Criminal. Os processos do M.C.S. foram uma grande escola. Além de trabalhar como advogado dativo no Fórum Criminal, me inscrevi para atuar perante o 1º Tribunal do Júri. O Júri para mim sempre foi a apoteose da advocacia criminal. Não existe criminalista de verdade e completo que não tenha atuado no Júri. Nessa época, meu livro de cabeceira era “Defesas que Fiz no Júri”, do Dr. Dante Delmanto. Cuidei de vários casos de Júri e venci outros tantos. Isso só me trouxe experiência e confiança.
Sempre gostei muito de jogar futebol, embora meu talento para o esporte bretão fosse bastante limitado. E foi jogando futebol que eu conheci o Leandro Falavigna, um estagiário da área tributária do Demarest, que jogava muita bola. Como a área criminal estava crescendo e eu precisava de um estagiário, chamei o Leandro para trabalhar comigo. Vencida a resistência do Demarest, o Leandro mudou de área e passou a estagiar comigo. Um caso em especial marcou essa nossa primeira fase. Foi o caso da tia do Dr. Antônio Carlos Vianna de Barros, o sócio responsável pelo setor trabalhista do Demarest. Tia Nica era uma benemérita que vivia em Ipauçu, trabalhando em um educandário. Mulher de fibra e trabalhadora, Tia Nica era adorada e idolatrada na pacata cidade do interior paulista. Dedicou boa parte de seus 85 anos de vida à educação de vários meninos da região, cujos pais não tinham condição de sustentá-los. Tia Nica foi assassinada por um ex-interno de seu educandário. Enquanto dormia, foi asfixiada e esfaqueada por diversas vezes. O crime chocou a pequena Ipauçu e o Júri do assassino teve inclusive que ser desaforado para Ourinhos, por conta da comoção popular que causou. E lá fomos eu e o Leandro fazer o Júri como assistentes de acusação. Voltamos vitoriosos para São Paulo, com a condenação do assassino a 21 anos de prisão.
Depois disso, trabalhamos muito juntos, quase quatro anos, até que chegou o momento em que o Leandro se formou e eu precisava tomar a decisão de efetivá-lo ou não. Juntamente com ele, um outro estagiário se formava. Ambos eram excelentes estagiários, mas só havia espaço para um deles. Consultei as outras advogadas que trabalhavam na minha equipe e a decisão foi no sentido de não efetivar o Leandro. A vida me mostrou que essa decisão foi um tremendo erro. Porém, foi um erro que acabou dando certo. O Leandro saiu e montou um escritório. Começou literalmente do zero e foi crescendo. Essa experiência de vida e profissional formou um profissional que talvez o Leandro não seria, se tivesse sido efetivado no Demarest.
Mantivemos a amizade e o Leandro sempre me procurava quando tinha alguma dúvida ou quando queria trocar ideias sobre os processos do escritório dele. Do meu lado, sempre que surgia um caso que não dava para pegar pelo Demarest, indicava o Leandro para atuar. E assim fomos indo. Eu no Demarest e o Leandro no escritório dele.
Enquanto o Leandro ia construindo uma carreira sólida e de sucesso graças ao seu trabalho sério, honesto e de resultados incontestáveis, eu seguia tocando a área criminal do Demarest, que foi apontada como uma das melhores do país nos anos de 2007 a 2012. Também fui apontado como um dos advogados criminais mais admirados nesse mesmo período pela Análise Editorial. O que mais me orgulhou em receber esses prêmios nem foi o fato de ser apontado, mas sim os nomes dentre os quais o meu estava. Ali estavam todos os meus ídolos de início de carreira. Foi uma grande emoção. Em 2012, fui apontado como um dos melhores na área criminal pelo respeitado Chambers e também pelo Latin Lawyer.
Foi nesse ambiente que apareceu uma estagiária da GV, que se interessou pela área criminal do escritório para fazer seu estágio de férias, já que na GV os primeiros anos de faculdade são em período integral e não há tempo para fazer estágio. Essa menina era a Andrea Vainer. Super dedicada e interessada, se mostrava muito acima da média dos estagiários de hoje em dia. No final do seu estágio, ela me procurou e perguntou:
– “Luís, quando eu terminar o período integral da GV, posso voltar a fazer estágio com você?”
Respondi que sim. Dali um ano, lá estava a Andrea fazendo estágio comigo novamente. Sempre muito esforçada e capaz, eu a apelidei de “Maquininha”, de tanto que ela trabalha. Parece incansável. A Andrea é o tipo de pessoa que reúne duas qualidades importantes: dedicação e competência. O resultado é um trabalho impecável e sempre elogiado pelos clientes. A Andrea também se interessou pela área de compliance, que tem íntima ligação com o direito penal. Com seu inglês de alto nível e com seu perfeccionismo, é o meu braço direito na área. Muitos dos créditos que recebo pela atuação na área de compliance, na verdade deveriam ser totalmente dela. Quando ela se formou, não havia dúvida. Eu iria efetivar a Andrea, nem que tivesse que mandar alguém embora para isso.
Não me lembro ao certo como foi meu primeiro contato com o Rafael Saghi. Ele tinha entrado no Demarest para fazer estágio na área cível. O fato é que logo percebi que o Rafael era um estagiário diferenciado. Não só por seu grande carisma e capacidade de cativar as pessoas. É impossível não gostar do Rafael e seu bom papo. Ele tem duas características que me marcam muito. A primeira delas é uma capacidade de se relacionar bem com as pessoas. Isso é enormemente importante, pois a advocacia criminal acontece em sua grande parte nas delegacias de polícia e nas audiências, situações em que saber se relacionar com os outros é fundamental. A segunda é uma qualidade rara nas pessoas: a capacidade de enxergar o óbvio. Isso é fundamental para um bom advogado criminal, pois ajuda muito na definição de uma estratégia simples, objetiva e eficaz para a solução dos problemas.
Acontece que chegou um determinado momento em minha carreira no Demarest, que eu sentia que havia atingido o ponto máximo lá dentro. Tinha me tornado sócio da área criminal, era respeitado dentro e fora do escritório, mas via que o resto da minha carreira seria exatamente daquela forma. Só que a área criminal dentro de um grande escritório é uma área acessória, que vive do crescimento do escritório. O Demarest atravessava uma fase difícil de transição de gerações. Eu particularmente não me identificava com os novos líderes do escritório, sendo que a grande maioria dos amigos que tinha feito no Demarest ou já tinham se aposentado ou já tinham deixado o escritório para enfrentarem outros desafios.
Por todas essas razões, resolvi deixar o Demarest. Minha ideia inicial era de comprar uma sala pequena e ir advogar sozinho. Quando comentei com a Andrea que estava a fim de sair do escritório, ela me disse:
– “Luís, saio com você, nem que seja para trabalhar debaixo da ponte.”
Ouvir aquilo me motivou muito. Perguntei se ela achava que o Rafael também sairia e ela me respondeu que achava que sim. Falei com o Rafael e ele disse que, se eu saísse do escritório, também sairia.
Aí, liguei para o Leandro e marcamos de comer uma pizza no Camelo da Rua Pamplona. Falei para ele que tinha vontade de sair do escritório para montar um escritório de advocacia criminal e que era hora de reparar o erro de não tê-lo efetivado. O Leandro também queria montar um escritório dedicado somente à advocacia criminal e topou a ideia na hora. Para mim era o que faltava, pois o Leandro tinha muita experiência com a montagem de um escritório de advocacia e tinha uma visão muito mais clara de como conduzir as coisas.
Montado o time, era hora de executar o nosso projeto. Como eu e o Leandro figurávamos no contrato social dos respectivos escritórios, não podíamos fazer parte de outra sociedade de advogados. Foi assim que decidimos criar uma sociedade em nome da Andrea e do Rafael, para, depois de nos desvincularmos, virmos integrar o que seria Torres|Falavigna – Advogados. Assim o escritório nasceu Vainer e Saghi – Advogados, para depois se tornar Torres|Falavigna – Advogados.
Sou muito grato ao Leandro, à Andrea e ao Rafael por tudo que passamos até aqui e tenho certeza de que ainda teremos muitos bons momentos pela frente. Sinto um enorme carinho pelos três!
Bem, essa é a nossa história. Sabemos de onde viemos, quais as nossas qualidades, quais os nossos defeitos e o que queremos ser: advogados criminais. Acho que nossos valores, moldados ao longo de nossas vidas são: honestidade, lealdade e dedicação.
Vamos ver que desafios a vida nos reserva.
Saúde e sucesso a todos!
São Paulo, 24 de março de 2013.
Luís Carlos Dias Torres
