O STF proferiu decisão pelo desprovimento do recurso extraordinário interposto pelo Ministério Público de Goiás e confirmou o acórdão proferido pela Quinta Turma do STJ nos autos do recurso em habeas corpus, que anulou a colaboração premiada feita por advogado contra seu próprio cliente. A ação penal foi trancada. Nos autos do RHC nº 164.616, […]Read More

O advogado do TFV, André Rosengarten, em parceria com o colega civilista Flávio Goldberg, publicou no último sábado (31/08), no Estadão, o artigo “A cadeia de custódia nos crimes digitais”. O texto explora os desafios da preservação das provas digitais e destaca a importância da cadeia de custódia no cenário criminal atual. À medida que […]Read More

Na última semana, o escritório Torres, Falavigna e Vainer Advogados atuou em conjunto com a Polícia Civil em uma operação que resultou na prisão em flagrante de uma mulher em Jundiaí, suspeita de vender roupas de grife furtadas. A operação, liderada por Leandro Falavigna e Natália Ricardi, em parceria com a Polícia, foi fundamental para […]Read More

Sob a liderança do nosso sócio Leandro Falavigna, o time do TFV, em colaboração com a Polícia Civil de Biguaçu, obteve êxito na prisão em flagrante de dois irmãos envolvidos no furto de diversos itens de uma empresa de telecomunicações. Entre os materiais desviados, estavam roteadores, repetidores de sinal e cabos de fibra óptica, resultando […]Read More

O time do TFV, sob a liderança do nosso sócio Leandro Falavigna, conseguiu, após investigação minuciosa, auxiliar as Polícias Civis do Paraná e Estado de São Paulo a cumprir 16 prisões preventivas de membros de uma organização criminosa especializada na falsificação de documentos públicos. Referida fraude é vultosa, de mais de R$ 276 milhões de reais.Read More

Nossa sócia Andrea Vainer e Fernando Lottenberg, comissário da OEA para o Monitoramento e Combate ao Anti-Semitismo, contribuíram para a revista “Justice” da The International Association of Jewish Lawyers and Jurists. Andrea e Fernando são autores do artigo intitulado “Fighting Antisemitism in Court: The Brazilian Experience”. O artigo aborda o tratamento penal dado ao antissemitismo […]Read More

Ontem, 21 de julho, o portal Conjur publicou o artigo intitulado “Impossibilidade de reparação do dano no ANPP nos crimes contra patrimônio”, escrito pelos advogados Leandro Falavigna e Rafaela Braga Jardim, especialista em Direito Penal. O artigo aborda o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), regulamentado pelo artigo 28-A do Código de Processo Penal. Este […]Read More

O Conjur publicou nesta segunda-feira (8) uma matéria sobre recente conquista do escritório Torres, Falavigna e Vainer Advogados em caso liderado pelo sócio-fundador Luís Carlos Dias Torres. O TRF4 deferiu o pedido liminar, reformando uma decisão de primeira instância, determinando a retirada da tornozeleira eletrônica de nosso cliente. De acordo com a defesa, nos termos […]Read More

O time TFV liderado pelo sócio Luís Carlos Dias Torres conseguiu a absolvição de dois executivos acusados por sonegação fiscal. A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reconheceu a prescrição etária dos executivos.Read More

Ontem, 07 de julho, a Folha de São Paulo publicou o artigo “Corrupção Privada no Brasil”, escrito pelos advogados Leandro Falavigna e a criminalista Maria Luísa Trivelin. O artigo destaca que, atualmente, a corrupção privada não é considerada crime no Brasil, o que afeta negativamente o ambiente corporativo. A ausência de previsão legal impede a […]Read More